🧾 1. Identificação da Empresa
Gê Mendes – Beauty Center é uma marca operada por:
Gazellegradual, Unipessoal Lda
Sociedade por quotas, registada em Portugal
NIPC: 517 517 876
Sede: Santo Tirso – Portugal
Capital Social: 1 €
Conservatória do Registo Comercial: R.N.P.C.
Email: gemendesnails@gmail.com
Telefone: +351 934 480 975 (Rede Móvel Nacional)
Representante Legal: Tiago Miguel Gonçalves Costa
⚖️ 2. Identificação do Responsável pelo Site
O presente website (gemendesnails.gazellegradual.pt) é operado por Gazellegradual, Unipessoal Lda, titular da marca Gê Mendes – Beauty Center.
Responsável pelo tratamento de dados pessoais:
Tiago Miguel Gonçalves Costa
Email de contacto: gemendesnails@gmail.com
📜 3. Termos e Condições / Aviso Legal
3.1. Condições de Utilização
O acesso e utilização deste website implicam a aceitação integral dos presentes Termos e Condições.
O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma responsável, abstendo-se de praticar atos ilícitos ou que possam lesar direitos de terceiros.
3.2. Direitos de Autor e Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes neste website (textos, imagens, logótipos, vídeos, design, estrutura e código) são propriedade exclusiva da Gazellegradual, Unipessoal Lda ou de terceiros devidamente autorizados.
É estritamente proibida a reprodução, cópia, difusão ou modificação, total ou parcial, sem autorização prévia e por escrito da empresa.
3.3. Limitação de Responsabilidade
A Gazellegradual, Unipessoal Lda não se responsabiliza por eventuais danos resultantes da utilização indevida do website ou de interrupções temporárias de acesso, independentemente da sua causa.
3.4. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa, sendo competente o Tribunal da Comarca de Santo Tirso para dirimir qualquer litígio emergente da sua interpretação ou aplicação.
🔒 4. Política de Privacidade (RGPD)
4.1. Dados Recolhidos
Através dos formulários disponíveis neste website, podem ser recolhidos os seguintes dados pessoais:
- Nome
- Endereço de e-mail
- Contacto Telefónico
4.2. Finalidades do Tratamento
Os dados são recolhidos para:
- Responder a pedidos de contacto;
- Enviar informações ou comunicações relacionadas com os serviços do Gê Mendes – Beauty Center.
4.3. Base Legal
O tratamento é efetuado com base no consentimento do titular dos dados, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD.
4.4. Prazo de Conservação
Os dados pessoais são conservados por um período máximo de 12 meses após o último contacto do utilizador, salvo se houver obrigação legal de conservação por período superior.
4.5. Direitos dos Titulares
O titular dos dados pode, a qualquer momento, exercer os seus direitos de:
- Acesso, retificação e apagamento;
- Limitação ou oposição ao tratamento;
- Portabilidade dos dados;
- Retirada do consentimento, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior.
Os pedidos devem ser enviados para gemendesnails@gmail.com.
4.6. Partilha de Dados
Os dados não são partilhados com terceiros, exceto quando tal seja necessário para cumprimento de obrigações legais ou mediante consentimento explícito do titular.
4.7. Autoridade de Controlo
O utilizador tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – www.cnpd.pt.
🍪 5. Política de Cookies
5.1. O que são Cookies
Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo quando visita um website. Servem para melhorar a experiência de navegação e analisar a utilização do site.
5.2. Tipos de Cookies Utilizados
- Cookies Necessários: garantem o funcionamento básico do site.
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5.4. Gestão de Cookies
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